A CAMINHO DA MODERNIZAÇÃO DA OAB/SP

A OAB/SP em parceria com o Estado de São Paulo, em 21 de junho de 2021, integrou os seus respectivos sistemas de registro (sistema OAB e VRE REDESIM), com o intuito de desburocratizar o processo de constituição das Sociedades de Advocacia.

Com a referida integração, o pedido de registro de constituição de Sociedade Individual de Advocacia passa a ser realizado integralmente online, com o cadastro simultâneo no CNPJ no momento do deferimento do referido pedido pela OAB/SP, processo esse que poderá ser concluído, estimativamente, em 5 dias.

A integração sistêmica altera completamente o procedimento até então vigente, o qual consistia no prévio protocolo físico perante a unidade OAB/SP, para, após o deferimento, ser solicitado o cadastro perante o CNPJ, processo que levava, em média, 30 dias para ser concluído.

A mencionada integração, mesmo que direcionada, inicialmente, apenas às sociedades individuais de advocacia, possui uma significativa inovação, conferindo maior celeridade, economia e redução de burocracias.

A expectativa é que a referida inovação, no decorrer dos próximos meses, também seja direcionada ao registro de Sociedade de Advogados.

A equipe societária da Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados está acompanhando a evolução das referidas mudanças, e está à disposição para orientá-los quanto os novos procedimentos a serem adotados para o registro e constituição de Sociedade de Advocacia.